Que Rumos para o Hospital Termal de Caldas da Rainha?

I – Da prudência política para a defesa do Termal como bem público

O Hospital Termal Rainha D. Leonor surgiu, na sua fundação e na sua refundação, sob a égide do Estado. No seu percurso, passou por períodos sombrios de decadência (antes da refundação) e de apogeu (desde os fins do séc. XIX até ao terceiro quartel do séc. XX), assim como transitou da tutela  eclesiástica inicial (Cónegos Seculares de S. João Evangelista) para a esfera do poder central, em 1775, ao tempo do Marquês de Pombal.

Torna-se imperioso hoje, quando o seu destino é toldado pelos ventos de incerteza quanto ao seu governo e quanto à sua viabilidade, meditar as frases lapidares com que se conclui a inscrição que se encontra do lado direito do Pocinho.

Essas frases são um convite emanado da benevolência real, assumida explicitamente por D. João V, dirigido a cada um de nós, como legatários de um bem público ao serviço de todos, preservando-o e renovando-o, e relativamente ao qual a nossa responsabilidade se encontra investida, aquém do nosso arbítrio:

“Fruere, hospes,

imitare quantum potueris;

et non te paenitebit.”

(Usufrui tu, que a esta casa te acolhes,

E imita-os [a D. Leonor e a D. João V] quanto puderes;

e não te arrependerás.)

Para corresponder ao desafio, cada um deve revestir-se de uma alma de mil manhas, como a do lendário Ulisses, pois esta ajudou-o nas dificuldades a não se deixar manietar pelo canto das sereias, regressando a casa.

Com esta alma, os caldenses são capazes hoje de não tergiversar em relação à sua responsabilidade nem abdicar face às soluções que o poder político ou administrativo pretenda impor, partindo da premissa de que essas soluções, num passe de mágica, tout court, são para pegar ou largar.

Pois, a maior parte das vezes, se essas propostas não forem devidamente fundamentadas por quem as propõe nem assumidas com ponderação  por quem as aceita, em todas as suas previsíveis implicações, pode estar-se a cavar a sepultura de um património coletivo já moribundo no engano de que o doente vai entrar num processo de recuperação da sua saúde.

Assim, ter à partida uma atitude de suspeita em relação ao que respeita à vida das comunidades é um ingrediente inerente a uma cidadania esclarecida e ativa, que exige ser informada e ouvida em tudo o que lhe diz respeito.

No caso da decisão a tomar pela Câmara em relação à aceitação da proposta da DGEG como concessionária da exploração das águas minerais do Hospital, matéria em discussão nas duas últimas Assembleias Municipais (a prosseguir a 20 de Agosto de 2013 em ordem a um consenso), não julgo estarem reunidas condições objetivas nem subjetivas para, no momento, os deputados municipais assumirem qualquer compromisso, nem a favor nem contra.

Com efeito, o poder local existente manifesta voluntarismo em relação ao problema do Hospital Termal, mas este só por si não é suficiente se não estiver enquadrado num plano de desenvolvimento da Cidade e do Município no seu todo (que não existe!) onde esteja definido claramente o lugar do termalismo neste âmbito. Também não existe uma clarificação do lugar que a política do Ministério da Saúde reserva para o termalismo, em geral. E, olhando do campanário e até para mais além, não se entrevê “massa crítica” esclarecida nestes domínios, capaz de conceber e executar um plano sustentável, articulado, diversificado e moderno, de relançamento do termalismo, pelo que não dispõe no momento a autarquia de know how que lhe permita responder positivamente à proposta da DGEG.

Sei que qualquer caldense tem orgulho no seu património termal, e que sente com mágoa e muita raiva a incapacidade que tem havido para encontrar a mais adequada resposta para o seu desenvolvimento, expansão e diversificação. Mais se afirma este sentimento se meditarmos no significado e no valor que o termalismo vai tomando, em outros concelhos e pelo mundo fora.

Forneço a seguir alguns exemplos desta consideração.

II – O Hospital Termal como matriz da construção de uma Cidade Termal

    

A OMS reconhece a medicina termal para o tratamento de algumas situações patológicas, na base de conhecimentos empíricos das ações terapêuticas, das águas minerais naturais, que constituem a “tradição termal”. Desde 1986, esta Organização confere um estatuto oficial à Federação Internacional do Termalismo e reconhece um papel essencial à medicina termal, com validade científica.

O termalismo é ainda recomendado pela OMS para o tratamento de doenças crónicas.

O Termalismo no seu sentido lato inclui o conjunto dos meios medicinais, sociais, sanitários, administrativos e de acolhimento com o propósito da utilização das águas minerais, do gás termal e de lamas com fins terapêuticos. A palavra Termalismo refere-se à indicação e utilização de uma água termal com capacidades “curativas” reconhecidas pela classe médica, através dos seus efeitos químicos, térmicos e mecânicos.

Comparando a taxa de utilização termal em Portugal com outros países europeus, como França, Alemanha e República Checa, constatamos que ela se cifra em valores muito mais reduzidos.

Em comparação com o que disse, Caldas da Rainha, desde há muitos anos, assistiu à lenta agonia do seu Hospital Termal, havendo que responsabilizar a autarquia, em grau talvez menor, e o Estado, que não souberam encontrar sinergias que valorizassem a riqueza que temos, potenciando-a e modernizando-a.

A discussão em curso na Assembleia Municipal sobre os rumos a seguir em relação ao Termal pôs em evidência a clivagem que separa a direita local e as formações à sua esquerda: revitalizar a ação do Termal, assumindo o poder municipal essa função, com a participação eventual da iniciativa privada, ou manter o Estado na tutela do termal, esperando que daí soprem ventos de mudança.

Julgo que seria bom conhecer a história de algumas termas nacionais, que conseguiram sair da letargia em que, por diversas razões, caíram, sendo hoje bons exemplos a pôr diante dos olhos.

Um bom exemplo é-nos dado pela história recente da estância termal de S. Pedro do Sul, que implementou há uns anos uma estratégia diversificada de revitalização e expansão da sua oferta termal, mantendo seu espaço Termal como emblema simbólico inviolável à usura privada.

Com efeito, em 1986, as termas de S. Pedro do Sul encontravam-se na situação em que as das Caldas se encontram hoje: captações das águas obsoletas, ausência de urbanização adequada do local termal; falta de investimento e investigação no setor…

Depois desta data, foram criados novos balneários, por comparticipação do Estado, e também foi renovado o balneário que se encontra na origem do termalismo local, o Rainha D. Amélia. Quando a autarquia se propunha vender este balneário, em 2006, a oposição das populações fez o poder local recuar, passando a reconhecer o direito inalienável daquele património, pela carga simbólica inerente à sua memória histórica.

Assim, a proposta feita pela DGEG à Câmara de concessão da exploração das águas minerais do Hospital Termal, para além das razões que invoca, pode indicar que aquela Direção parte do suposto que o Estado Central, através do SNS, não tem intenções de estar diretamente implicado na salvaguarda deste património. Podemos pensar, atendendo até à experiência recente, que esta transferência do ónus paras as costas da autarquia é acertada, mas fica sempre a dúvida sobre se é melhor permanecer no mesmo modelo (o que significaria pensar que este recuperaria um enfoque diferente sobre o problema, pois só assim tal seria aceitável) ou se o poder autárquico, tal como o temos, é capaz de mobilizar recursos (humanos, técnicos, políticos) de modo eficaz e permanente, de modo a exercer convenientemente a tutela do património termal.

Por isso, a decisão a tomar sobre esta proposta deve estar fundamentada em sólidos argumentos, recorrendo a casos de natureza similar, e ser prudente, não devendo ser tomada neste momento, não apenas pela razão política de estarmos num período pré-eleitoral, sem sabermos qual a força partidária que será vencedora, mas também por ser necessário abrir o assunto à participação dos cidadãos, devendo esta opinião ser tomada em consideração na decisão política.

Qualquer decisão deve estar balizada pelos seguintes parâmetros: manter o Termal como património público, revitalizando-o e conservando a sua vocação terapêutica primitiva; e deixar em aberto a possibilidade de construção de novos espaços termais, que possam diversificar e complementar a ação do Hospital, podendo estes ser abertos à iniciativa privada.

A proposta da DGEG de concessionar à Câmara o aquífero, nos moldes em que o propõe, poderá eventualmente ser uma boa solução depois de se fazer um longo percurso de clarificação das cláusulas contratuais a estabelecer, não havendo no momento condições para a aceitar.

Mas só será uma boa solução se estiver ao serviço da manutenção e revitalização do Hospital Termal no âmbito público, sem alijar a sua pertença ao SNS. Deixo em suspenso a forma jurídica desse acordo, bem como a instituição a criar para administrar o Hospital: a figura de uma empresa Municipal é uma possibilidade que não deve ser excluída, desde que funcione segundo regras de transparência democrática (foi esta a solução encontrada, por exemplo, em S. Pedro do Sul). Outras soluções haverá, que deixo à inventiva dos juristas e dos cidadãos. Fica também pendente a figura jurídica a definir, de acordo com a lei, que exerça a função de regulação deste setor.

 

III – Rumos imediatos de ação a prosseguir e a assumir por todos os atores políticos

Assim, partindo da recusa da aceitação da proposta da DGEG, proponho à deliberação desta Assembleia:

1.    A informação à DGEG de que, de momento, a autarquia não está em condições de anuir à proposta que lhe é feita, explicitando as razões, nomeadamente por estarmos a iniciar um período pré-eleitoral, que torna mais difícil a construção de consensos;

2.   A mobilização das várias formações partidárias para questionarem no Parlamento o pensamento do Governo e do Ministério da Saúde sobre o modo e o grau de implicação na promoção do termalismo na nossa cidade, o que exige tomar em linha de conta a sustentabilidade e a recuperação das funções terapêuticas do Seu Hospital Termal;

3.   A constituição de um grupo ad hoc, que deve integrar personalidades com conhecimento na matéria do termalismo com a tarefa de elaboração de um plano, a articular com um plano de desenvolvimento da Cidade, de revitalização e diversificação do termalismo. Neste equipa, deviam estar presentes: o Doutor João Serra; o Doutor arquitecto Jorge Mangorrinha, o Dr. Mário Gonçalves, o dr. António Curado, o Dr. Jorge Varandas, o Dr. José Luíz de Almeida Silva, o arquiteto Rui Gonçalves, podendo a equipa agregar outros especialistas;

4.   A discussão pública deste plano após a sua publicação, a que se seguiria a aprovação em Assembleia Municipal;

5.   E a monitorização permanente e sistemática da execução deste plano, que o poder autárquico (qualquer que ele seja!) devia assumir como prioridade política do seu trabalho.

Vasco Tomás

“O Lenço”: interpreta o fadista Alfredo Marceneiro

Alfredo Marceneiro, o último representante do fado castiço, é uma referência incontornável na formação de qualquer fadista, que o consideram um modelo de intérprete pelo modo singular como soube usar o timbre da sua voz, imprimindo ao canto, em cadências sucessivas, uma pontuação repassada de sensibilidade e de verdade.

Para todos os que apreciam esta nobre arte, que hoje são praticamente todos os portugueses, conhecem como foi difícil o seu passado, onde barreiras ideológicas impediram o seu reconhecimento como verdadeira arte do género musical. Como nasceu plebeu, oriundo dos lugares viciosos das tabernas de Lisboa, representantes da cultura erudita desde uma longa data, não reconheceram ao fado valor artístico, tanto escritores (Ramalho Ortigão, José Régio, António Osório) como até músicos.

Como exemplo de uma atitude muito depreciativa, Fernando  Lopes Graça diz sobre o fado o seguinte:

“a canção urbana é pobre e incaracterística, banal e incolor, sem força sugestiva nem originalidade de contornos. Ou é o execrando fado, produto de corrupção de sensibilidade artística e moral, quando não indústria organizada e altamente lucrativa, como se verifica hoje em dia, …” (cf. Fernando Lopes Graça, A canção Popular Portuguesa, Pub. Europa-América, pp. 23-4).

A situação atual é bem diferente, pois o fado é apreciado por todos e a compreensão do seu valor artístico e do seu significado cultural tem vindo a ser ativada por sociólogos, antropólogos e musicólogos (por exemplo Rui Vieira Nery).

A letra do fado que vos apresento (da autoria do compositor Henrique Rêgo, mais como fruição da voz do intérprete, permite também sentir como esta canção é habitada pela tensão trágica constituinte da condição humana (em que opostos se confrontam (o bem e o mal; o destino e a liberdade; o amor e o ódio; a vida e a morte, etc.) até ao desfecho do elemento negativo, mas nela se reproduzem também as representações ideológicas da diferenciação social (entre ricos e pobres; ou homens e mulheres, etc.). É sobretudo neste domínio antropológico e sociológico que se nota uma escassez de produção científica, havendo matéria inexplorada a convidar investigadores para se lançarem na tarefa.

O lenço que me ofertaste
Tinha um coração no meio
Quando ao nosso amor faltaste
Eu fui-me ao lenço e rasguei-o

Inda me lembro esse lenço
Vindo do teu seio túmido
Escondi-o ainda húmido
No peito com fogo intenso
E se acaso hoje penso
Do qual, infantil receio
Muito orgulhoso guardei-o
Lamento a minha loucura
Porque esse lenço, perjura
Tinha um coração no meio

Esse coração bordado
Por triste sina era o meu
E por isso ele morreu
Quando o lenço foi rasgado
Foi-se a chama do passado
Pois em cinzas sepultaste
Este amor que atraiçoaste
O que serve a dor incalma
Vesti de luto minh'alma
Quando ao nosso amor faltaste

Beijos, sorrisos, afagos
Que me deste, hei-de esquecê-los
Pois os seus doces desvelos
Com meus beijos foram pagos
Teus olhos eram dois lagos
Lascivo era o teu seio
Foi tudo efémero enleio
Breve fugaz ilusão
Magoaste-me o coração
Eu fui-me ao lenço e rasguei-o

Emmanuel Kant: das razões do “direito de resistência” dos Estados em dívida contra o sistema financeiro

A nossa situação de calamidade pública, que nos colocou na situação de assistência financeira, foi o fruto de múltiplos fatores, mas devo destacar sobretudo a desordem financeira da gestão pública, ao longo da última década, de que PS e PSD são os responsáveis, um conjunto de decisões no âmbito europeu que nos forem desfavoráveis e, finalmente, a desregulação do mercado financeiro.

Agora que a as contas públicas estão, de novo, a ser auditadas pela Troika, julgo vir a propósito um texto de Kant, seguido de comentário, que se destina a mostrar que as taxas de juro cobradas pelo empréstimo são incompatíveis com o relançamento da economia e o Estado Social, sendo especulativas, legitimando o direito de resistência do Estado e da sociedade civil. Embora a margem de sucesso da empresa seja curta, vale a pena o combate, pelas armas da razão persuasiva e as da ação resistente.

Eis o texto com comentário:

“Artigos Preliminares para a paz perpétua entre os Estados

(…) 4. Para fomentar a economia de um país (melhoria dos caminhos, novas colonizações, criação de depósitos para os anos maus de fornecimentos, etc.) fora ou dentro dos Estado, esta fonte de financiamento não levanta suspeitas.

 Mas o sistema de crédito, como instrumento/de oposição das potências entre si, é um sistema que cresce desmesuradamente e constitui sempre um poder financeiro para exigir no momento presente (pois certamente nem todos os credores o farão ao mesmo tempo) as dívidas garantidas – a engenhosa invenção de um povo de comerciantes neste século – a saber, é um tesouro para a guerra que supera os tesouros de todos os outros Estados tomados em conjunto e que só pode esgotar-se pela eminente queda dos impostos (que, no entanto, se manterão ainda durante muito tempo, graças à revitalização do comércio por meio da retroação deste sobre a indústria e a riqueza).

A facilidade para fazer a guerra, unida à tendência dos detentores do poder que parece ser congénita à natureza humana, é pois, um grande obstáculo pata a paz perpétua; para obstar a isso, deveria, com maior razão haver um artigo preliminar porque, no fim, a inevitável bancarrota do Estado deve implicar vários outros Estados sem culpa, o que seria uma lesão pública destes últimos. Por conseguinte, outros Estados têm o direito/a aliar-se contra semelhante Estado e as Suas pretensões.”

(cf. E. Kant, A paz Perpétua e outros Textos, Ed. 70, col. Textos Filosóficos, trad. de Artur Morão, Lisboa, 1989, pp. 122-123)

 

Comentário:

Kant, quando escreveu isto (1796) testemunhava já os efeitos deletérios que o sistema financeiro, colocado ao serviço da especulação em vez de instrumento do desenvolvimento económico, comportava como fator decisivo na deflagração das guerras.

Este tópico é consequente com o princípio do equilíbrio entre as Nações da Europa, que fora estatuído no tratado de Vestefália (1648) na intenção de prevenir as guerras. Por isso, a situação referida por Kant entra em rota de colisão com aquele princípio. E assim assiste aos Estados afetados o direito de coalisão contra o Estado prevaricador (“…outros Estados têm o direito/a aliar-se contra semelhante Estado e as suas pretensões”).

O opúsculo de filosofia política onde se encontra o ponto em análise visava estabelecer um conjunto de princípios, a constitucionalizar, que assegurassem o direito civil no âmbito do Estado, o direito que regula a relação dos Estados e o direito de âmbito cosmopolita, ligado à criação de um Estado Mundial.

Mas, a referência ao papel da especulação, conducente à bancarrota dos Estados, é um assunto que o texto destaca: “… para obstar a isso, deveria, com maior razão haver um artigo preliminar porque, no fim, a inevitável bancarrota do Estado deve implicar vários outros Estados sem culpa”. O que nos permite afirmar que Kant, já no seu tempo, era um crítico severo do sistema financeiro ao serviço da especulação. Se fosse vivo hoje, não toleraria o tipo de mundialização em curso, em que as guerras são ainda mais insidiosas e invisíveis. Mas não menos mortais!

O direito de resistência dos Estados lesados é assim legítimo, porque só ele pode fazer regredir esta causa determinante das guerras. Cada cidadão deve neste processo encontrar os modos da sua participação, que deve ser esclarecida, partilhada e eficaz.

Adenda: Kant foi um filósofo alemão (1724-1804), adepto do movimento das Luzes, que através da sua crítica se debruçou sobre os vários problemas inerentes à experiência humana. Assim, a sua teorização abrange os temas do conhecimento, da moral, da estética, da religião, do direito, da política, da cultura, da educação, fornecendo um horizonte filosófico muito vasto. Este é um legado impressionante, pela sua ousadia e rigor analítico, que obrigou os filósofos posteriores a tomá-lo muito a sério como uma fonte necessária para as suas indagações, prolongando-a ou recusando-a em alguns pontos. É um “maître à penser”, ainda hoje.

Quem não conheça, não perde o seu tempo. A Net tem imensos artigos sobre aspetos da sua obra, além de se encontrar em alemão uma parte significativa desta.