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terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Portugal e Luxemburgo: a não-comensurablidade II


Histoire de l'immigration au Luxembourg
 (blog de www.diversite.eu (accueil))  
                                   
Migration et prospérité

     Il est cependant un fait que les étrangers, qui représentent plus de 50 % ( en 2011 le Luxembourg compte 221 364 résidents étrangers pour une population totale de prés de 512 000 habitants (source : Statec 2011), des salariés au Luxembourg, contribuent de façon substantielle à ce que l’économie luxembourgeoise, affichant l’une des croissances les plus fortes de l’Union européenne, continue à être florissante. Pratiquement personne ne conteste plus que l’économie nationale s’effondrerait en très peu de temps si elle était privée de sa main-d’oeuvre étrangère et qu’il existe une étroite relation entre les migrations et la prospérité économique du pays. Le rendement du travail des étrangers contribue à maintenir le produit intérieur brut luxembourgeois par habitant à un niveau pratiquement deux fois plus élevé que celui de la moyenne de l’Union européenne.

     De plus, les étrangers participent au maintien du réseau social luxembourgeois, alimenté en grande partie par leurs cotisations et leurs impôts. Grâce à eux, il est possible de continuer à financer les retraites et les pensions. Sans oublier que le taux de natalité plus élevé des concitoyens étrangers est le seul facteur à contribuer actuellement à un développement démographique positif au Luxembourg. Mais qu’ont donc en commun le banquier bruxellois, la vendeuse de chaussures lorraine qui traverse deux fois par jour la frontière franco-luxembourgeoise, le jardinier portugais établi au Luxembourg depuis des années, son épouse qui travaille comme aide-ménagère, la traductrice finlandaise employée auprès des institutions européennes, le cardiologue iranien, le marchand de meubles danois, l’administrateur de sites web polonais, le mécanicien de garage croate et le restaurateur indien mis à part le fait que, du moins temporairement, ils ont fait du Luxembourg leur port d’attache ?



O Estado Social de Portugal e o do Luxemburgo: a não-comensurabilidade



O Suplemento “Dinheiro Vivo” do DN, de 24 de Novembro último, traz o artigo “FMI dá exemplo do Luxemburgo na reforma do Estado social da Europa”, da autoria de Luis Reis Ribeiro.

Este conselho do FMI levou-me a colher alguns indicadores de modo a entender mais um pouco sobre o assunto:
: O Luxemburgo tem o mais elevado PIB per capita: 2,5 vezes acima da média da União Europeia
: as despesas de proteção social em 2010 foram 2 vezes mais elevadas do que a média europeia;
: é o país da EU com o mais elevado nível de consumo efetivo individual.


Se compararmos o valor do nosso PIB e das nossas despesas sociais com a média da EU, que conclusões podemos tirar?

4º: indicador (significativo para as famílias): o abono de família com escalonamento no Luxemburgo (a partir de 1 de Setembro de 2012):
- 1 filho: 185, 60 Euros (mensais); 
- 2 filhos: 440, 72 Euros;
-  3 filhos: 802, 74Euros;
- 4 filhos: 1164, 56Euros;
- 5 filhos: 1528, 38Euros.   


É esta a situação em Portugal:



* Deve referir-se que no Luxemburgo o montante dos abonos de família não é modulado em função do rendimento das famílias nem se encontra plafonado, ao contrário do que acontece em Portugal.

Comparemos agora a distribuição dos abonos de família em alguns Estados da UE, de acordo com dados de 2005 do Eurostat:

A percentagem do PIB em 2005 por país era a seguinte:
- Alemanha: ………………………………………………….2,3% do PIB;
 - Aústria: ……………………………………………………2,2% do PIB;
- Luxemburgo: ……………………………………………....2, 0% do PIB
- Portugal:…………………………………………………… 0,5% do PIB



As despesas com abonos de família por habitante, expressas pelo standard do poder de compra:
                                                          Despesa por Habitante (em SPA)
- Alemanha:        …………………………......................593,4   Euros                
 - Aústria: ………………………………….....................629,6 Euros
- Luxemburgo: …………………………........................1188,5 Euros
- Portugal:  ……………………………….........................79, 3 Euros

Basta que se atente nestes dados muito parcelares (se fôssemos para outros, só se confirmaria a mesma discrepância!) para vermos o Estado Social que temos em comparação com o que corre pelo Luxemburgo e por outros países da União Europeia.
Então, cumpramos o conselho do FMI, só temos todos ganhar (nós e as gerações futuras) com tomar o Luxemburgo como referência, não para reduzir o nosso - isso talvez eles possam fazer - mas para reforçar o nosso para que as disparidades diminuam.. 
Também neste domínio social não queremos ser os Cafres da Europa. Nem ter de  demandar as paragens do Grão Ducado como o El Dorado onde a nossa sede de justiça social se faça cumprir!