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| Röpke |
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A doutrina do “ordoliberalismo” é a
variante alemã do liberalismo, que estabelece que a política
económica assenta no conceito central “a economia social de mercado”(Soziale
Markwirtschaft), caracterizado pelo mercado concorrencial, a livre iniciativa e
a justiça social.
Foi construída a partir dos anos 30,
40 e 50 por vários académicos da Escola de Friburgo (Eucken, Röpke, Böhm) e, no
período da restauração da Alemanha após a segunda guerraMundial, foi adoptada
pelos políticos de então (Erhard e Adenauer)
com sucesso, conduzindo ao que é
conhecido pelo”milagre alemão”.
As recomendações saídas num Conselho Científico (os
académicos de Friburgo) criado (em Abril de 1948) pelo poder para elaborar um
relatório sobre as linhas de política económica a seguir foi assumido de
imediato por Erhard (vice-Chanceler e responsável da pasta da Economia) no discurso de 28
de Abril de 1948, quando diz:
“Como as coisas estão
hoje, o Estado deve providenciar a economia com os princípios e linhas gerais de uma política e com objectivos desenhados para guiar e regular o seu
funcionamento.
A este respeito, o Estado tem e deve ter a iniciativa. Mas ir mais além e
reduzir o homem de negócios independente ao estado de uma mera marioneta ou servente da vontade da autoridade seria destruir todos os valores derivados da personalidade e roubar
a economia da sua mais valiosa fonte de inspiração e força. Agora, se nunca, é a altura de
compreender que a economia não é oposta ao progresso social mas, pelo contrário, trata-o como uma
régua.
Todos os passos capazes de contribuir para uma honesta distribuição do produto
nacional, e com isso do rendimento nacional, merecem a nossa consideração cuidadosa. Então,
temos assim a possibilidade de fazer isto mesmo através do preciso acto de honrar as
obrigações que emanam da aflição do nosso país, se apenas colocarmos a actualidade antes do
dogma.”
Em resumo, e ainda nas palavrasde
Erhard:
“é preciso libertar a economia dos constrangimentos do Estado (sendo por isso que) o Conselho é da opinião que a função de direcção do processo económico deve ser assegurado o mais largamente possível pelo mecanismo dos preços.”
“é preciso libertar a economia dos constrangimentos do Estado (sendo por isso que) o Conselho é da opinião que a função de direcção do processo económico deve ser assegurado o mais largamente possível pelo mecanismo dos preços.”
(Excertos
da obra “The Economics of Success”, do ex-Chanceler da República
Federal da Alemanha, Ludwig Erhard, publicado em 1963).
Assistimos hoje em círculos políticos
e académicos, e depois da letargia cinquentenária do ordoliberalismo, à sua paulatina
redescoberta, começando a ser
objecto de estudo e de debate, de modo a avaliar as suas
potencialidades e os seu limites práticos como instrumento de resposta à crise que nos atinge.
A própria Angela Merkel e Mario
Monti consideram que o ordoliberalismo pode funcionar como bússula para a
construção de uma moldura constitucional para uma economia e sociedades livres,
tanto no plano nacional como internacional, para o benefício de todos os
cidadãos. (cf. Discurso de Merkel em Feiburgo, a 23 de Fevereiro de 2011). Matéria nada consensual, até mesmo na nossa praça, com os seus defensores, como Vital Moreira, e os seus detratores, como João Rodrigues.
Em jeito indicativo, deixo dois
textos teóricos sobre a matéria: "ElOrdoliberalismo alemán y la Economía Social de Mercado" e " Economia Social de Mercado para a Europa?".
