O Estado Social de Portugal e o do Luxemburgo: a não-comensurabilidade

O Suplemento “Dinheiro Vivo” do DN, de 24 de Novembro último, traz o artigo “FMI dá exemplo do Luxemburgo na reforma do Estado social da Europa”, da autoria de Luis Reis Ribeiro.

Este conselho do FMI levou-me a colher alguns indicadores de modo a entender mais um pouco sobre o assunto:

1º: O Luxemburgo tem o mais elevado PIB per capita: 2,5 vezes acima da média da União Europeia

2º: as despesas de proteção social em 2010 foram 2 vezes mais elevadas do que a média europeia;

3º : é o país da EU com o mais elevado nível de consumo efetivo individual.

Se compararmos o valor do nosso PIB e das nossas despesas sociais com a média da EU, que conclusões podemos tirar?

4º: indicador (significativo para as famílias): o abono de família com escalonamento no Luxemburgo (a partir de 1 de Setembro de 2012):

- 1 filho: 185, 60 Euros (mensais); 
- 2 filhos: 440, 72 Euros;

-  3 filhos: 802, 74Euros;
- 4 filhos: 1164, 56Euros;

- 5 filhos: 1528, 38Euros.   


É esta a situação em Portugal:

* Deve referir-se que no Luxemburgo o montante dos abonos de família não é modulado em função do rendimento das famílias nem se encontra plafonado, ao contrário do que acontece em Portugal.

Comparemos agora a distribuição dos abonos de família em alguns Estados da UE, de acordo com dados de 2005 do Eurostat:

A percentagem do PIB em 2005 por país era a seguinte:

- Alemanha: ………………………………………………….2,3% do PIB;

 - Aústria: ……………………………………………………2,2% do PIB;

- Luxemburgo: ……………………………………………....2, 0% do PIB

- Portugal:…………………………………………………… 0,5% do PIB

As despesas com abonos de família por habitante, expressas pelo standard do poder de compra:

                                                          Despesa por Habitante (em SPA)

- Alemanha:        …………………………......................593,4   Euros                

 - Aústria: ………………………………….....................629,6 Euros

- Luxemburgo: …………………………........................1188,5 Euros

- Portugal:  ……………………………….........................79, 3 Euros

Basta que se atente nestes dados muito parcelares (se fôssemos para outros, só se confirmaria a mesma discrepância!) para vermos o Estado Social que temos em comparação com o que corre pelo Luxemburgo e por outros países da União Europeia.

Então, cumpramos o conselho do FMI, só temos todos ganhar (nós e as gerações futuras) com tomar o Luxemburgo como referência, não para reduzir o nosso - isso talvez eles possam fazer - mas para reforçar o nosso para que as disparidades diminuam.. 

Também neste domínio social não queremos ser os Cafres da Europa. Nem ter de  demandar as paragens do Grão Ducado como o El Dorado onde a nossa sede de justiça social se faça cumprir!