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terça-feira, 30 de julho de 2013

“Como a arte de furtar é muito nobre”(1652): um libelo acusatório contra a corrupção ativa



“Mais fácil achou um prudente que seria acender dentro do mar uma fogueira, que espertar em um peito vil fervores de nobreza. Com tudo ninguém me estranhe chamar nobre à arte, cujos professores por leis divinas e humanas são tidos por infames. Essa é a valentia desta arte, como a dos alquimistas, que se gabam que sabem fazer ouro de enxofre: de gente vil faz fidalgos, porque aonde luz o ouro, não há vileza. Além de que não é implicação acharem-se duas contrariedades em um sujeito, quando respeitam a diferentes motivos. Que cousa mais vil, e baixa, que uma formiga! Tão pequena, que não se enxerga; tão rasteira, que vive enterrada ; tão pobre, que se sustenta de leves rapinas! Que cousa mais ilustre que o Sol, que a tudo dá lustre; tão grande, que é maior que a terra; tão alto, que anda no quarto céu, tão rico, que tudo produz! E se vê a maior nobreza com a maior baixeza em um sujeito, em uma formiga.
Baixezas há que não andam em uso, porque são só de nome: e nomes há, que não põem nem tiram, ainda que se encontrem, porque se compadecem para diferentes efeitos. Fazia doutrina um padre da Companhia, no pelourinho de Faro: perguntou a um menino como se chamava? Respondeu: “Chamo-me, em casa Abraãozinho, e na rua Joanico.” Assim são os ladrões: na Casa da Suplicação, chamam-se infames, quando os sentenciam, que é poucas vezes: mas nas ruas, por onde andam de contínuo em alcateias, têm nomeadas muito nobres, porque uns são Godos, outros chamam-se Cabos e Xarifes outros: mas nas obras todos são piratas.
Mais claro proponho e deslindo tudo. A nobreza das ciências colhe-se de três princípios. O primeiro é objecto, ou matéria, em que se
ocupa; segundo, as regras e preceitos de que consta; terceiro: os mestres e sujeitos que a professam. Pelo primeiro princípio, é a teologia mais nobre que todas, porque tem a Deus por objecto. Pelo segundo, é a filosofia, porque suas regras e preceitos são delicadíssimos e admiráveis. Pelo terceiro, é a música, porque a professam anjos, no céu, e, na terra, príncipes. E por todos estes três princípios é a arte de furtar muito nobre, porque o seu objecto, e matéria em que se emprega é tudo o que tem nome de precioso. As suas regras e preceitos são subtilíssimos e infalíveis: e os sujeito e mestres que a professam, ainda que mal as mais as vezes, são os que se prezam de mais nobres, para que não digamos que são senhorias, altezas e majestades. (...)
E prouvera a Deus, que não tivera tanto de nobre, não só pelo que lhe concedemos de suas subtilezas, senão também, pelo que lhe negam outros da matéria, em que se ocupa, e sujeitos, em que se acha; pois vemos, que a matéria é a que mais se estima, ouro, prata, jóias, diamantes, e tudo o mais que tem preço; e os sujeito em que se acha são, por meus pecados, os mais ilustres, como pelo discurso deste tratado em muitos capítulos iremos vendo. E para que não engasgue algum escrupuloso nesta proposição com a máxima, de que não há ladrão que seja nobre, pois o tal ofício traz consigo extinção de todos os foros da nobreza; declaro logo que entendo o meu dito segundo o vejo exercitado em homens tidos e havidos pelos melhores do mundo, que no cabo são ladrões, sem que o exercício da arte os deslustre, nem abata um ponto do timbre de sua grandeza”

Autor anónimo, Arte de Furtar (1652), Capítulo II, pp. 25-27, Editorial Estampa.

Comentário breve:

A “nobre arte de furtar” tratada neste livro, que estava em curso em Portugal, abrange o período do domínio espanhol (1580-1640) até ao começo do reinado de D. João IV, a quem a obra é dirigida na intenção de que este viesse a desenvolver uma ação de saneamento da corrupção galopante em que o país estava mergulhado.
Trata-se pois de um admirável documento histórico, que elenca os grupos sociais envolvidos nessa prática de locupletação ativa: mercadores do comércio de além-mar; fidalgos; agentes da justiça (juízes, advogados, procuradores, conselheiros, escrivães, tabeliães); governadores locais (corregedores, alcaides); oficiais mancomunados da Fazenda; traficantes de escravos; clérigos; e naturalmente o reino de Castela (controlo alfandegário; tributação sem audição das Cortes; extorsão ao clero, ordens militares, igrejas, clérigos).
A proposta do livro é transparente, sempre atual: o ofício do príncipe é assegurar a paz entre os vassalos, que se alcança mediante o respeito das leis. O que obriga o príncipe a intervir de modo a impedir que a riqueza possa grassar pela sociedade à rédea solta. Pois, como diz Aristóteles, “… mais mal fazem à República os ricos, no tempo de paz, que os pobres, porque com o poder se eximem da obediência das leis, e com a ociosidade estão prestes para motins, e com as riquezas aptos para os sustentar. Impedem a reformação dos costumes, relaxam a modéstia do povo com gastos supérfluos no comer e no vestir, incitando o vulgo a desobedecer.”(op. cit. p. 112)   



quinta-feira, 2 de maio de 2013

"Tais pessoas (...) que têm dinheiro”, La Bruyère


La Bruyère (1645-1696) teve uma formação jurídica mas cedo sentiu a vocação de escritor, só publicando cerca de 20 anos mais tarde, em 1688, a obra “Os Caracteres”. Como o título indica, ela faz a descrição dos costumes da sociedade em que viveu (intrigas palacianas, os vícios do sistema judicial, o luxo insultuoso dos arrivistas, os impostores, a riqueza e a pobreza, os horrores da guerra, etc.), a partir de um ângulo de observação privilegiado: a corte francesa ao tempo de Luís XIV, com a qual esteve em contacto intenso. O seu objetivo é claro: ser o juiz de uma ordem política transviada em relação à exigência do Evangelho cristão, protestando contra a injustiça. Como homem de letras, considera que a escrita se encontra ao serviço do bem público, sendo por isso que, comparando os “grandes” ao “povo”, proclama: “eu quero ser povo” (cf. “Os grandes”,Observação 25, p. 232, na obra que refiro no fim).

La Bruyère é um exemplo de verticalidade moral, que nos ajuda a ver que há sempre, no meio de um mundo sem alma, quem saiba estar na resistência e na denúncia. O excerto sobre "a ganância do dinheiro", que transcrevo, é uma marca dessa atitude.
 
"Há almas sujas, forjadas de barro e de lixo, enamoradas do ganho e do interesse, assim como as belas almas o são da glória e da virtude; capazes de uma única volúpia, a de adquirir ou de não perder; curiosas e ávidas do último décimo; unicamente ocupadas com os seus devedores; sempre inquietas sobre a descida ou a desvalorização da moeda; mergulhadas e como abismadas nos seus contratos, nos seus títulos e pergaminhos. Tais pessoas não são nem parentes, nem amigos, nem cidadãos, nem cristãos, nem talvez homens: elas têm dinheiro."
 
Traduzido de “Os bens de fortuna”, Observação 57, da obra de La Bruyère, Les caracteres, Ed. Garnier- Flamarion, Paris, 1965, pp. 181-2.

quarta-feira, 1 de maio de 2013

Diatribe contra a riqueza, na peça Agamémnon de Ésquilo


(...)
Aquele que afirmasse:

“Quando os seres humanos espezinham todo o respeito
pelo que se deve reconhecer intocável,
os deuses não lhes são solícitos: eles não se dignam!”,
esse homem é um ímpio!

Fanfarronadas inauditas engendram o desastre,
logo que fumega o orgulho ilegitimamente,
que as Casas regurgitam um fausto exorbitante!
A justa medida é o bem supremo:

Possa ter um destino
que o ponha ao abrigo dos sofrimentos
aquele que tem por quinhão a sabedoria da alma –
e possa contentar-se com isso!

- Tão farto quanto estiver de riquezas,
elas não são uma proteção
para o homem que, com um pontapé,
derrubou e aboliu
o altar imenso da justiça.

Cf. “O Coro”, vv. 368-386, in Agamémnon de Ésquilo  

quinta-feira, 7 de março de 2013

S. Tiago: um apóstolo para o nosso tempo

Nem sempre, no âmbito da reflexão teológica ou da formação religiosa, se dá o devido realce à figura de S. Tiago. A razão de tal subvaloração pode estar relacionada com a relativamente escassa produção escritural daquele (apenas uma Carta), bem com das limitadas referências bíblicas a seu respeito pelos outros autores.
Contudo, o que se diz aí é muito relevante. S. Tiago era um dos irmãos de Jesus (Mc. 6,3; Mt. 13,55), um seu apóstolo que assumiu a direção da comunidade primitiva de Jerusalém, com Cefas e João, sendo nessa qualidade que investiu S. Paulo na sua missão evangelizadora (S. Paulo, Gal. 2, 9).
A sua Carta, que permite aquilatar a radicalidade com que viveu o Evangelho, é um convite à conversão à verdadeira fé, que se finaliza na construção de um mundo justo onde a riqueza criminosa é posta em acusação.
Razões suficientes para que a elite sacerdotal (os saduceus),  no ano 62, o tenha condenado à morte por lapidação, vendo nele um perigo religioso e político só comparável ao que Jesus representara 32 anos antes.
Sobre os ricos, veja-se a seguinte passagem:
1 Pois bem, agora vós, ricos, chorai e gemei por causa das desgraças que estão para vos sobrevir.
2  A vossas riqueza apodreceu e as vossas vestes  estão carcomidas pela traça.
3 O vosso ouro e vossa prata estão enferrujados e a sua ferrugem testemunhará contra vós e devorará as vossas carnes. Entesourastes como que um fogo nos tempos do fim!
4 Lembrai-vos de que o salário, do qual privastes os trabalhadores que ceifaram os vossos campos, clama, e os gritos de ceifeiros chegaram aos ouvidos do Senhor dos exércitos.
4 Vivestes faustosamente na terra e vos regalastes; vós vos saciastes para o dia da matança.
5 Condenastes o justo e o pusestes à morte: ele não vos resiste.

Carta de S. Tiago, 5, 1-6, A Bíblia de Jerúsalem

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

A concentração desproporcionada de poder económico e financeiro no mundo



Riqueza: Os 10% de elementos mais ricos da população possuem 85% da riqueza mundial. E, mais, os dados disponíveis sugerem que existe uma segunda regra “80/20” (princípio de Pareto, segundo o qual 80% das consequências provêm de 20% das causas) no seio da regra “80/20” (entre os mais ricos, há alguns que ainda são mais ricos): os mais ricos de todo o mundo são cerca de dois por cento e possuem metade da riqueza mundial. Os bilionários do mundo, que são menos de 0, 000015 por cento da população, possuem uma riqueza que é quase o dobro da que possuem os 50% mais pobres.

Finança: As 100 instituições financeiras internacionais de topo gerem quase 43 triliões de dólares, o que equivale a cerca de um terço dos ativos financeiros de todo o mundo. Dos 10000 fundos de investimento de elevado risco existentes no mundo, os primeiros cem, só um por cento, controlam 60% dos dois triliões de dólares de ativos financeiros do sector. Um investidor, a Fidelity, com quase dois triliões de dólares de ativos, é proprietária de 10 por cento, ou mais, de 100 das maiores empresas da América.

Empresas: As maiores 250 empresas do mundo têm vendas anuais superiores a 14 triliões de dólares, o que equivale a cerca de um terço do PIB global. As duas mil maiores empregam mais de 70 milhões de pessoas em todo o mundo”.

PS. - Esta síntese da concentração do poder económico e financeiro mundial foi retirada do livro de David Rothkopf, Superclasse, Editora Quidnovi, 2008, p. 384.
Este autor indica a fonte dos dados estatísticos que apresenta, sendo um datado de 2006 e os restantes de 2007.
É provável que a situação atual tenha sofrido algumas variações, mas a sua estrutura não será significativamente diferente.

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Portugal e Luxemburgo: a não-comensurablidade II


Histoire de l'immigration au Luxembourg
 (blog de www.diversite.eu (accueil))  
                                   
Migration et prospérité

     Il est cependant un fait que les étrangers, qui représentent plus de 50 % ( en 2011 le Luxembourg compte 221 364 résidents étrangers pour une population totale de prés de 512 000 habitants (source : Statec 2011), des salariés au Luxembourg, contribuent de façon substantielle à ce que l’économie luxembourgeoise, affichant l’une des croissances les plus fortes de l’Union européenne, continue à être florissante. Pratiquement personne ne conteste plus que l’économie nationale s’effondrerait en très peu de temps si elle était privée de sa main-d’oeuvre étrangère et qu’il existe une étroite relation entre les migrations et la prospérité économique du pays. Le rendement du travail des étrangers contribue à maintenir le produit intérieur brut luxembourgeois par habitant à un niveau pratiquement deux fois plus élevé que celui de la moyenne de l’Union européenne.

     De plus, les étrangers participent au maintien du réseau social luxembourgeois, alimenté en grande partie par leurs cotisations et leurs impôts. Grâce à eux, il est possible de continuer à financer les retraites et les pensions. Sans oublier que le taux de natalité plus élevé des concitoyens étrangers est le seul facteur à contribuer actuellement à un développement démographique positif au Luxembourg. Mais qu’ont donc en commun le banquier bruxellois, la vendeuse de chaussures lorraine qui traverse deux fois par jour la frontière franco-luxembourgeoise, le jardinier portugais établi au Luxembourg depuis des années, son épouse qui travaille comme aide-ménagère, la traductrice finlandaise employée auprès des institutions européennes, le cardiologue iranien, le marchand de meubles danois, l’administrateur de sites web polonais, le mécanicien de garage croate et le restaurateur indien mis à part le fait que, du moins temporairement, ils ont fait du Luxembourg leur port d’attache ?