Ordoliberalismo: política económica sem futuro?

Röpke

Erhard

A doutrina do “ordoliberalismo” é a variante alemã do liberalismo, que estabelece  que  a política económica assenta no conceito central “a economia social de mercado”(Soziale Markwirtschaft), caracterizado pelo mercado concorrencial, a livre iniciativa e a justiça social.

Foi construída a partir dos anos 30, 40 e 50 por vários académicos da Escola de Friburgo (Eucken, Röpke, Böhm) e, no período da restauração da Alemanha após a segunda guerraMundial, foi adoptada pelos políticos de então (Erhard e Adenauer)  com sucesso, conduzindo  ao que é conhecido pelo”milagre alemão”.

As recomendações saídas num Conselho Científico (os académicos de Friburgo) criado (em Abril de 1948) pelo poder para elaborar um relatório sobre as linhas de política económica a seguir foi assumido de imediato por Erhard (vice-Chanceler e responsável da pasta da Economia) no discurso de  28 de Abril de 1948,  quando diz:

“Como as coisas estão hoje, o Estado deve providenciar a economia com os princípios e linhas gerais de uma política e com objectivos desenhados para guiar e regular o seu funcionamento.

A este respeito, o Estado tem e deve ter a iniciativa. Mas ir mais além e reduzir o homem de negócios independente ao estado de uma mera marioneta ou servente da vontade da autoridade seria destruir todos os valores derivados da personalidade e roubar a economia da sua mais valiosa fonte de inspiração e força. Agora, se nunca, é a altura de compreender que a economia não é oposta ao progresso social mas, pelo contrário, trata-o como uma régua.

Todos os passos capazes de contribuir para uma honesta distribuição do produto nacional, e com isso do rendimento nacional, merecem a nossa consideração cuidadosa. Então, temos assim a possibilidade de fazer isto mesmo através do preciso acto de honrar as obrigações que emanam da aflição do nosso país, se apenas colocarmos a actualidade antes do dogma.”

Em resumo, e ainda nas palavrasde Erhard:  
“é preciso libertar a economia dos constrangimentos do Estado  (sendo por isso que)  o Conselho é da opinião que a função de direcção do processo económico deve ser assegurado o mais largamente possível pelo mecanismo dos preços.”

(Excertos da obra “The Economics of Success”, do ex-Chanceler da República Federal da Alemanha, Ludwig Erhard, publicado em 1963).

Assistimos hoje em círculos políticos e académicos, e depois da letargia cinquentenária do ordoliberalismo, à sua paulatina  redescoberta, começando a ser objecto  de estudo  e de debate, de modo a avaliar as suas potencialidades e os seu limites práticos como instrumento de resposta  à crise que nos atinge.

A própria Angela Merkel e Mario Monti consideram que o ordoliberalismo pode funcionar como bússula para a construção de uma moldura constitucional para uma economia e sociedades livres, tanto no plano nacional como internacional, para o benefício de todos os cidadãos. (cf. Discurso de Merkel em Feiburgo, a 23 de Fevereiro de 2011). Matéria nada consensual, até mesmo na nossa praça, com os seus defensores, como Vital Moreira, e os seus detratores, como  João Rodrigues.

Em jeito indicativo, deixo dois textos teóricos sobre a matéria: "ElOrdoliberalismo alemán y la Economía Social de Mercado"  e " Economia Social de Mercado para a Europa?".