O livro
"Quem Paga o Estado Social em Portugal", uma investigação económica
coordenada pela historiadora Raquel Varela, defende que a dívida afinal não é
pública e que o sistema está a "roubar" os contribuintes e os
trabalhadores.
"A divida não é pública, é um mecanismo de
acumulação de capital, ou seja é uma renda fixa para quem detém os títulos da
dívida. A dívida produz juros e esses juros significam uma renda fixa para quem
compra os títulos, nomeadamente o setor financeiro" disse à Lusa a
historiadora Raquel Varela, da Universidade Nova, e coordenadora do trabalho
publicado em livro e que é apresentado hoje em Lisboa.
O livro socorre-se de dados do Instituto Nacional de
Estatística e do Eurostat, estabelece a relação "desigual" entre os
impostos pagos pelos trabalhadores e os serviços prestados pelo Estado a que os
contribuintes têm direito e conclui que o sistema está a "roubar" os cidadãos.
"É um sistema semi-moribundo, sobretudo depois da
crise de 2008 que, para não morrer, socorre-se dos impostos. No livro, os
modelos e as contas que foram feitas não são modelos marxistas que vêm da
fórmula clássica de `que só o trabalho produz riqueza`, nem são modelos
qualitativos" explica Raquel Varela.
Segundo a historiadora, mesmo fazendo as contas do
"ponto de vista liberal" os trabalhadores estão a ser roubados e não
devem nada a ninguém e isso leva à questão da dívida pública.
"A dívida pública é uma forma de acumulação de
capital e com formas um bocado primitivas que é quase de expropriação. Para a
dívida pública ser elevada e para o pagamento da dívida pública poder existir -
para o pagamento do juro existir - tem de se expropriar os trabalhadores do seu
salário direto através dos impostos ou dos cortes salariais e do seu salário
social" refere a coordenadora do livro.
Sendo assim, áreas como saúde, educação, estradas,
bem-estar, saneamento, segurança social e que são pagos pelos trabalhadores,
são transferidos para um mecanismo de renda fixa que são os juros da dívida
pública.
"Esperamos é que a discussão deixe de ser qual a
parte da dívida que é legítima e que não é legítima e que passe a ser: quem
deve dinheiro, porque esta chantagem sobre os trabalhadores de que a dívida
pública subiu porque os trabalhadores andaram a gastar mais é falsa. Do ponto
de vista económico é uma falsidade", acusa Raquel Varela.
Fonte da notícia: Lusa, 12 de Outubro 12 Out de 2012
Ps. : Se é
pertinente esta análise, então significa que o mecanismo da dívida é uma
resultante da ação do Estado, que disponibiliza títulos de dívida que, pouco a
pouco, vêm traduzir-se numa “renda” para os seus detentores. E assim o Estado
está ao serviço dos interesses privados, como afirma Buchanan (cf. post anterior),
do mercado, hipotecando a sua essência que é promover a justiça para todos.
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